Nem epidemias se espalham de forma igualitária no Brasil. O vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Nem epidemias se espalham de forma igualitária no Brasil. O vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Ilustração feita com exclusividade por Sarah Assaf
Nem epidemias se espalham de forma igualitária no Brasil. O vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
[caption id="attachment_10852" align="aligncenter" width="431"] Debora Diniz pesquisa relação entre o vírus da zika e direitos reprodutivos[/caption]
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Dentro de um carro pelas ruas de Cairo, capital do Egito, uma mulher de aparência estrangeira (por seus cabelos loiros claros e olhos verdes) olha pela janela, enquanto sua voz ao fundo começa a narrativa em alemão. Alexandra Schneider chegou ao Egito em junho 2011, após os protestos de fevereiro do mesmo ano que tiraram o presidente Hosni Mubarak do poder e deram fim a uma ditadura de 30 anos. Com incertezas e esperanças, os egípcios se preparavam, então, para as primeiras eleições presidenciais depois de anos. Nesse turbilhão de opiniões, demonstrações e debates políticos, a diretora austríaca tinha apenas um objetivo: entender o papel das mulheres na onda de revoluções que tomava o país.
Para isso, ela precisou ouvir diferentes mulheres e entrar em contato com diferentes personagens para construir uma visão sobre a participação das jovens, mulheres egípcias na revolução. E foi aí que ela chegou às quatro protagonistas de seu documentário “Private Revolutions: Youg, Female, Egyptian”, lançado em 2014. Cada uma das quatro mulheres tem histórias diferentes que se assemelham de alguma forma. Pelos preconceitos, pela tradição conservadora ou dificuldades que enfrentam. Como achei todas elas muito fortes e suas histórias incríveis, tentarei fazer uma descrição de cada uma.
Sharbat Abdullah: uma mulher forte e convicta de seus posicionamentos políticos. Ela sempre esteve presente nas demonstrações na Praça Tahrir, mas não sossegou após a queda de Mubarak. Continuou indo às ruas, pedindo o boicote das eleições e mudanças na política egípcia. Sofreu com violência policial, foi presa e viu jovens inocentes morrerem nas ruas pelas mãos dos militares, enquanto protestavam. Mesmo assim, ela não perde a coragem e, apesar da falta de apoio de seu marido, segue militando. Mãe de três meninos, ela faz questão de levar seus filhos para as ruas! Em várias cenas do filme, eles aparecem a ajudando. Seja a distribuindo folhetos ou a defendendo de policiais agressivos – como fez seu filho mais velho antes de apanhar e ser preso pelos mesmos policiais.
Em uma cena muito marcante, ela discute com vários homens na Praça Tahrir, onde divulgava o boicote às eleições de 2012, e explica com muita eloquência seus ideais políticos. Em outro momento, ela conta que seu filho mais novo apanhou da professora na escola por repetir o discurso político da mãe contra Mubarak. Além disso, ela e a família são hostilizados pelos vizinhos do bairro por seu engajamento político – em uma das cenas do filme, a própria equipe de filmagem é quase expulsa do bairro por estar filmando ali. Isso com certeza a abala emocionalmente, mas mesmo assim ela não desiste da luta. Sua esperança de um país melhor para seus filhos e outros jovens egípcios é o que a move. Para mim, ela é um exemplo de que não precisa fazer parte de uma elite intelectual para fazer revolução! Ela é uma mulher indignada com seu país, que se informa e tem coragem. E isso basta. Ela é um baita exemplo de militância!
Fatema Abouzeid: é uma Muslim Sister. Ela é integrante do partido da Irmandade Mulçumana de posição religiosa e política mais radicais. Fatema trabalhou na campanha de Mohamed Morsi durante as eleições de 2012. Entre o trabalho no partido e os afazeres domésticos, ela monta uma rotina: depois de fazer a primeira prece do dia, às 5h30, ela volta a dormir e levanta de novo por volta das 8h para levar os filhos à escola. Quando volta à casa, tem tempo para trabalhar até às 15h. Depois disso se dedica aos três meninos até eles irem dormir. E depois ao marido, quando ele chega em casa. Fatema é uma mulher tradicional que trabalha e estuda para apoiar seu partido – ela se forma mestre em Ciências Políticas e na cerimônia de entrega do diploma agradece ao seu pai e marido, por terem a autorizado a estudar e a apoiado, e à sua mãe, por rezar por ela. Quando as eleições se aproximam, ela começa a passar mais tempo na sede da campanha. As filmagens, que passam a acontecer lá, são interrompidas a pedido de seus chefes. Em uma cena dentro de seu escritório, Fatema pede cordialmente à diretora que a envie o contrato que assinou para autorizar as filmagens, para que mostre a seus supervisores. Alexandra tenta argumentar, sem sucesso, e é obrigada a desligar a câmera. Mesmo fazendo o que os chefes de Fatema pediram, Alaxandra não consegue mais entrar em contato com ela depois desse dia. A jovem desaparece da vida da diretora e do filme…
Amani Eltunsi: essa, foi pra mim, uma das mulheres mais inspiradoras do filme (a segunda foi a Sharbat). Tive a sorte de vê-la e ouvir seus comentários no fsk Kino, em Berlim, onde foi feita uma entrevista com ela e com a diretora após o filme. Amani é uma mulher que escolheu enfrentar certas tradições de sua cultura: ela decidiu não se casar, nem ter filhos; ela decidiu questionar a violência contra a mulher, tanto psicológica quanto física; ela decidiu colocar em questão a tradição que obriga jovens a se casarem, e se manterem casadas, mesmo contra sua vontade. A própria Amani sofreu com uma forma de violência imposta pela tradição: quando criança, passou por uma mutilação genital, processo que amputa o clitóris da mulher. O tema é introduzido no filme de forma sutil, em uma conversa da protagonista com outras duas jovens. Na conversa, ela pergunta se ambas foram “circuncidadas”. Ao que elas respondem que sim e contam suas histórias, Amani diz: “vocês sabem que vocês não são obrigadas a fazer isso com suas filhas… a escolha é de vocês”, ambas respondem que não pretendem deixar as filhas passarem por isso. Amani conta depois à diretora, já com certa naturalidade, como sua mãe a levou ao médico e ele fez o procedimento, enquanto outras mulheres a seguravam em uma maca. Ela não sabia do que se tratava até vê-lo com uma espécie de tesoura em mãos.
Sua história a fez forte e a fez querer mudar o destino de outras mulheres no Egito. A protagonista começou com um programa de rádio online chamado “Só para mulheres” (Banat wa Bas, em árabe), em que dá voz a mulheres para falarem sobre violência doméstica, assédio sexual, questões políticas, etc. Com sua editora, publicou um livro sobre esses temas, tendo histórias de mulheres egípcias como pano de fundo. Infelizmente, as cópias foram queimadas – em um incêndio na sede da editora – após a pose de Morsi, em 2012. Quando a Irmandade Mulçumana é eleita, Amani passa a ser perseguida e tem seu site e páginas no Facebook hackeados e tirados do ar. Sem escolha e com muita dor, resolve ir para Dubai para seguir sua vida e procurar emprego.
May Gah Allah: é talvez uma das mais jovens entre as protagonistas. May faz parte de uma minoria discriminada no Egito: o povo da região da Núbia situada no vale do Rio Nilo. Talvez o preconceito que sofreu durante a vida tenha lhe dado tanta coragem. May larga seu emprego em um banco, motivada em fazer alguma diferença para a sua população. “Eu me perguntei um dia antes de dormir: e se eu morrer amanhã e Deus me perguntar o que eu fiz pelas pessoas, devo dizer a ele que só ganhei dinheiro?”. Com essa questão pessoal, May começa seu projeto. Ela une todos os esforços para construir uma cooperativa para os moradores de sua cidade natal ao sul do Egito. Eu seu projeto de cooperativa, aulas de computação, esportes e atividades de lazer seriam oferecidas a todos – incluindo mulheres e meninas. Em uma das cenas do filme, May, usando uma camiseta com “I love being Black” joga futebol com algumas meninas de sua comunidade e explica como aquilo é novo e importante para elas. Apesar das dificuldades de enfrentar uma tradição muito conservadora com ideias novas, May não desiste e acaba se mudando de volta a sua cidade natal na Núbia para seguir seu sonho.
As histórias das quatro protagonistas vão se intercalando e a diretora também se faz presente, ao aparecer em algumas cenas ou com sua voz nas entrevistas. Achei o filme bom também por esse aspecto, já que diretora, uma austríaca, não tenta fazer o filme como se fosse uma egípcia. Ela reconhece seu papel como outsider e se apresenta como estrangeira tentando conhecer e entender uma realidade nova.
A gravação do filme durou dois anos e, claro, que nesse meio tempo muita coisa aconteceu na política do país e na vida das protagonistas. Sharbat, que reclamava da falta de apoio do marido, pede o divórcio para seguir sua militância sozinha com seus filhos. Amani que foi perseguida e obrigada a se mudar para Dubai consegue retornar ao Egito, em 2013, após a queda de Morsi e da Irmandade Mulçumana. Hoje ela tem uma editora e lançou uma revista chamada “Ladies 1st”. Orgulhosa, ela contou, em sua curta entrevista em Berlim, que terminou recentemente seu PhD,no qual analisou a violência contra a mulher em séries da televisão egípcia.
May se casou com um homem da sua região e que a apoia no seu projeto na comunidade. Alexandra Schneider conta que nunca mais teve notícias de Fatema desde sua última filmagem na sede do partido. Com a queda de Morsi, integrantes da Irmandade Mulçumana passaram a ser perseguidos. Alexandra acredita que depois disso Fatema tenha saído do país, provavelmente.
O filme apresenta personalidades tão fortes com muita sensibilidade. Ele não aborda diretamente questões como violência doméstica, assédio sexual, discriminação ou casamento obrigatório. Mas muitos pontos relevantes para discussões de gênero são problematizados de forma sutil. Como o casamento, por exemplo. Amani e May questionam diversas vezes as visões de suas famílias de que elas precisam se casar o quanto antes. “As mulheres perguntam quem vai cuidar de mim e me sustentar, se eu não tiver um marido?”, relata May sobre o que viveu em sua comunidade. May se casa depois, mas por escolha própria e com alguém que ela também escolheu. Amani decide se focar exclusivamente em sua carreira, o que para algumas mulheres no Oriente Médio ainda é incomum.
Em pequenos detalhes do filme, percebe-se qual a relação da sociedade com a mulher. Quando May vai a um dos ministérios, terminar a papelada da cooperativa, ela é questionada de onde ela conseguiu as doações e o terreno para construção do prédio. Os responsáveis – todos homens – parecem achar um pouco inacreditável que ela tenha recebido tudo como doação, mas ao que ela diz “meu pai conhece muitas pessoas”, a reação muda: “Ah, então foi por causa do seu pai…” É como se uma mulher sozinha não pudesse ter essas conexões. Em outra cena, Amani discute calmamente em uma livraria, onde apresentava seu livro, com alguns homens que parecem contrariados por seu discurso feminista. Para eles, suas esposas têm que fazer o que eles mandam. Amani reage com muita calma – porque já deve ter se acostumado a ouvir coisas assim – e tenta argumentar com os espectadores, mostrando o lado das mulheres.
Ao final do filme, procurei Amani e a perguntei: a situação das mulheres no Egito melhorou de alguma forma? Ela me respondeu rapidamente que não, apenas havia piorado tendo em vista toda a situação política do país – Morsi foi retirado pelas Forças Armadas e condenado à morte, em maio desse ano. Recentemente o Primeiro-Ministro Ibrahim Mahlab pediu demissão e as próximas eleições legislativas estão marcadas para acontecer em outubro. O futuro do Egito parece incerto, e o das egípcias talvez mais ainda.
Por isso a luta continua. Das protagonistas do filme e de muitas outras mulheres no Egito. Até que as revoluções privadas se tornem uma revolução coletiva de todas as mulheres.
vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Debora Diniz pesquisa relação entre o vírus da zika e direitos reprodutivos[/caption]
