Nem epidemias se espalham de forma igualitária no Brasil. O vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Nem epidemias se espalham de forma igualitária no Brasil. O vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Ilustração feita com exclusividade por Sarah Assaf
Nem epidemias se espalham de forma igualitária no Brasil. O vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
[caption id="attachment_10852" align="aligncenter" width="431"] Debora Diniz pesquisa relação entre o vírus da zika e direitos reprodutivos[/caption]
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Em mais uma entrevista da série “Quero ser” (já publicamos entrevistas com a Luciana Brito e Jarid Arraes) , trazemos mais um exemplo de mulher empoderada e de sucesso em uma carreira profissional que ajuda a mudar vida de outras mulheres. Apresento a vocês a pesquisadora em Segurança e Desenvolvimento e ativista de Direitos Humanos Natasha Leite. Ela já passou por diferentes agências das Nações Unidas e trabalha hoje na organização internacional para resolução de conflitos Danish Demining Group, com sede central na Dinamarca. A carioca formada em Relações Internacionais com mestrado em Conflito, Segurança e Desenvolvimento no Reino Unido começou a trabalhar na ONU em 2010 e desde então passou pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela UNICEF e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Durante tantos anos engajada com direitos humanos, Natasha fez pesquisas e deu consultoria para projetos com foco em violência contra a mulher, tráfico de pessoas e violência armada em países da África, América do Sul, América Central e Caribe. Na nossa conversa para a Ovelha, ela falou sobre a sua percepção sobre esses temas e contou um pouco sobre sua carreira.
Espero que a história de Natasha e sua motivação em falar sobre assuntos tão difíceis sirva de inspiração para as leitoras interessadas em seguir carreira em direitos humanos e desenvolvimento.
Ovelha: Você poderia falar um pouco sobre o projeto que vem desenvolvendo dentro das Nações Unidas, relacionado à segurança pública?
Natasha Leite: Hoje estou no centro regional das Nações Unidas da América Latina e Caribe pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento*. Parte do projeto é criar um sistema judiciário mais justo, mais robusto, com profissionais mais qualificados e tentar, com isso, ter uma percepção de segurança um pouco maior e criar uma confiança no sistema de justiça por parte da população.
Antes disso, eu estava coordenando um projeto específico de prevenção de violência contra mulheres e tráfico de pessoas. Anos anteriores, eu estive trabalhando com a América Central na estratégia de prevenção de violência armada e promoção de segurança. Então, apesar de ter feito mestrado em Conflito, Segurança e Desenvolvimento e ter uma perspectiva acadêmica, meu trabalho sempre teve muito mais uma parte prática, desde assessoria política e planejamento de estratégia a implementação e apoio ao fortalecimento institucional em países e comunidades.
Ovelha: Quais as maiores dificuldades na abordagem de segurança pública e violência?
Natasha Leite: Você não pode tratar o estado como suficiente e homogêneo, que trabalha de uma forma única. Tem várias instituições que trabalham e ajudam muito no controle do problema, e outras que estão trabalhando contra. É uma questão muito mais complexa do que falar que os estados têm que ajudar no controle da violência contra a mulher.
Quando você trabalha com isso diretamente, tem uma parte terrível e que é muito dura que é ver como os direitos das pessoas podem ser violados tão sistematicamente sem ter ajuda ou apoio. Isso te faz perder muita fé na humanidade. Mas ao mesmo tempo, você vê como nas comunidades, as pessoas são tão resilientes em lidar com situações que muitas vezes superam a imaginação. Elas te fazem voltar a ter fé na humanidade.
Ovelha: Sua dissertação de mestrado foi relacionada à violência armada em El Salvador e você segue trabalhando com a temática em países latino americanos. Você poderia traçar a relação entre violência armada e gênero?
Natasha Leite: Existem muitos elementos que favorecem muito a violência armada. A disponibilidade de armas de fogo é um dos principais. Mas o que muitas vezes é ignorado é como as armas de fogo são importantes para grupos que se sentem marginalizados. Eles ganham uma relevância instantaneamente com elas.
A gente vem de discursos em que os homens são muito valorizados pela capacidade produtiva e econômica, numa região (América Latina) onde a maioria das casas são financeiramente lideradas por mulheres.
Academicamente não se pode fazer generalizações quanto a masculinidade na América Latina, até porque ela se desenvolve não só localmente, é uma dinâmica muito mais complexa. Mas vou acabar usando generalizações pra explicar. Na região (América Latina), é muito complicado, porque a gente vem de discursos em que os homens são muito valorizados pela capacidade produtiva e econômica, numa região onde a maioria das casas são financeiramente lideradas por mulheres. Então, parte do fortalecimento dessa masculinidade é perdido pelos homens que se sentem culturalmente marginalizados quando as mulheres tomam o poder econômico. Ao mesmo tempo, pra favorecer essa situação, a gente também minimiza a capacidade desses homens, na maioria das vezes, desses meninos, de expressar sentimentos de forma construtivo. Muitas vezes o que é mais valorizado é a violência. E a violência se torna uma forma válida de ele se comunicar. Além disso, se tem uma representação midiática absurda das mulheres, que as apresenta como virgens ou como putas. Não se tem um meio termo, o de uma pessoa empoderada de sua sexualidade. Então, é complicado quando todos esses elementos se juntam, em uma região que banalizou a violência com a impunidade e o crescimento do crime organizado na década de 80.
A violência armada não afeta só o homicídio, mas também afeta temas de violência sexual e de gênero. No Reino Unido, se viu uma redução absurda de violência doméstica com a mudança para leis mais restritas para a compra de armas.
Ovelha: Em que sentido você quer dizer que a violência é uma maneira de se comunicar?
Natasha Leite: Se você tem uma arma de fogo na mão e você é de um grupo marginalizado da sociedade, você se torna automaticamente relevante pra outra pessoa que não tem uma arma de fogo. Então, a sua voz que poderia não ser ouvida é imediatamente ouvida.
Ovelha: E isso também teria, então, uma influencia na violência contra a mulher, no homem querer se reafirmar diante dessa mulher que está tomando o espaço dele?
Natasha Leite: Claro, porque existem várias maneiras de se tornar mais importante e mais poderoso. Uma dessas formas é tirar o poder de outras pessoas. Eu vou ser melhor, tornando todos piores, e isso vale também pra violência doméstica, violência contra a mulher. Se você está avançando, então eu vou encontrar uma forma de te manter atrás, de te mostrar que eu ainda sou relevante, que eu tenho uma participação.
Ovelha: Essa violência doméstica é mais frequente em classes mais baixas?
Natasha Leite: Na verdade, os estudos dizem que a violência contra a mulher tende a ser democrática em todos os setores, infelizmente. A diferença é no acesso a serviços e direitos das sobreviventes de violência doméstica e como elas são recebidas pelos diferentes tipos de serviço. Você tem, por exemplo, todo o discurso da polícia que as mulheres sofrem violência mas acabam voltando (pros parceiros). Claro, se você não tem pra onde ir, se você não tem recursos pra sair desse relacionamento, você está economicamente atrelada a pessoa, não existe outras possibilidades. O acesso de serviços relacionados à violência contra a mulher em grupos desprivilegiados é muito mais difícil.
Ovelha: Tráfico de pessoas também foi um dos seus pontos fortes de pesquisa e talvez esse ainda seja um tema ainda pouco problematizado no Brasil. Isso seria por uma falta de interesse ou pela ausência de informações mais precisas?
Natasha Leite: Acho que não é só no Brasil, acho que é uma questão global. Porque, infelizmente, tráfico de pessoas atinge grupos muito marginalizados, grupos tão marginalizados que não tem voz até mesmo em movimentos sociais. Infelizmente, até no movimento feminista existe um grau elitista.
O que não é discutido é que o tráfico de pessoas é influenciado pelo neoliberalismo. É uma situação de exploração para um fim econômico. É muitas vezes isso não entra na discussão.
Para falar de tráfico de pessoas, tem que entrar em temas, como direitos de imigrantes, direitos de trabalhadoras sexuais. Direitos de uma população que não necessariamente está na frente do poder. O tema do tráfico de pessoas entra em todas as linhas tabus, porque força cooperação entre estados e dentro dos estados em diferentes agências; força a entrada no tema de proteção de cidadãos que não são necessariamente do seu país; e entra na questão de saúde reprodutiva e acesso a direitos e serviços. Então é bastante complicado, até dentro dos nossos movimentos.
Mas outra questão por que o tráfico de pessoas não entra na agenda de discussão, talvez seja porque é o crime internacional mais rentável.
Ovelha: No documentário da diretora espanhola Mabel Lozano, “Chicas nuevas: 24 horas” que fala sobre o tráfico de mulheres da América Latina pra Espanha, mais especificamente pra Madri, ela mostra como essa atividade é organizada como qualquer outro negócio com demanda e procura. É chocante perceber essa relação…
Natasha Leite: É, o que não é discutido é que o tráfico de pessoas é influenciado pelo neoliberalismo. É uma situação de exploração para um fim econômico. É muitas vezes isso não entra na discussão. Não é só em Madri, mas na Europa em geral, o tema do trafico de pessoas é muito focado na exploração sexual comercial. E se você fala no contexto espanhol, com certeza é a exploração de latinos e latinas-americanas. Há falta de ação governamental dos dois lados. O governo da Espanha tem relações diplomáticas com todos países da América Latina! É uma falta de interesse clara.
Ovelha: Quais seriam as possíveis soluções para combater o tráfico de pessoas?
Natasha Leite: Existem várias maneiras de melhorar a situação, mas o primeiro ponto é combater corrupção. A falta de transparência das instituições e de acesso a serviços de denúncias para evitar que esse tipo de crime aconteça é absurda. Acho que os países do Mercosul estão avançando em uma linha que a Europa está se afastando: na legalização de imigrantes. O acordo do Mercosul de 2014 foi importante pra isso. Um dos grandes motivadores desse processo de legalização não foi só porque os argentinos adoram o Brasil e vice-e-versa ou porque era importante integrar Equador e Peru. Existia um problema forte que era do tráfico de bolivianos nesses países. Pra cortar o financiamento desses intermediários criminais que exploravam essas pessoas, você facilita a legalização de pessoas e você criminaliza o que deve ser criminalizado que é a exploração de pessoas. No final, essa política contra legalização dos imigrantes acaba não só violando direitos humanos, mas permitindo que o crime transnacional organizado se fortaleça. Ele se fortalece na ilegalidade.
Muitas vezes os discursos de autoridade são tão fortes que é muito mais vantajoso politicamente culpar o imigrante e o criminalizar do que, de fato, fortalecer as próprias instituições estaduais, garantir transparência, combater a corrupção. É muito mais difícil olhar pra dentro do próprio governo, do que usar um discurso de descriminalização dos imigrantes.
Ovelha: Interessante você tocar nesse ponto, porque acho que isso se aplica bastante com o caso da chegada dos refugiados na Europa…
Natasha Leite: Realmente. É absurdo porque são as pessoas em situações ainda mais vulneráveis. São famílias que não tem nenhum tipo de recurso e não falam a língua. Essa crise dos imigrantes é na verdade uma crise de solidariedade dos países europeus que não entendem que a maioria dos refugiados está sendo, de fato, acolhida por países em desenvolvimentos. Coloquei como crise de solidariedade, porque é uma questão muito mais discursiva do que uma vontade real de se organizar e apoiar a imigração. Se a questão de recursos fosse o grande problema, não se estaria dando tanto financiamento nesse momento para impedir que os refugiados cheguem até a Europa. É uma questão interna de pensar no tipo de integração. A comunidade internacional tem que tomar uma ação mais contundente e mais forte do que já vem tomando.
Ovelha: Você lançou o guia “Doing What You Love” (Fazendo o que você ama) sobre como trabalhar na área de Desenvolvimento Internacional. De onde veio a ideia de lançar esse guia para profissionais jovens?
Natasha Leite: Isso veio de uma frustração pessoal e generalizada com a falta de apoio ou de indicação que nossas universidades têm com o mercado de trabalho pra áreas não tradicionais. As pessoas de Relações Internacionais, por exemplo, não sabem como se colocar no mercado de trabalho, porque esse é um curso em que você tem que definir que tipo de profissional você quer ser. Acho que é importante pras pessoas trabalharem no que elas têm vocação de fazer, não no que parece apropriado. Depois do meu mestrado, eu decidi conversar com as pessoas, falar com a universidade pra criar uma rede de ex-alunos que possam apoiar estudantes com coisas básicas sobre a área.
Ovelha: Que primeiros conselhos você daria para alguém que está pensando em trabalhar na área de direitos humanos?
Natasha Leite: Eu acho que o importante é buscar trabalhar localmente, se você começa por uma organização menor com uma ONG, um trabalho comunitário, é bem provável que você tenha a possibilidade de desenvolver outras habilidades que vão ser muito necessárias no seu futuro. Não necessariamente você desenvolveria essas habilidades, se estivesse trabalhando pra a sede da ONU em Nova York, porque lá existe outros 500 estagiários voluntários e é menos provável que você vá se destacar. Também é muito mais difícil que alguém vá tirar tempo pra te ajudar a desenvolver e descobrir o que você precisa desenvolver e ver quais são as áreas que você gosta. Outra coisa importante é desenvolver o seu perfil a partir do trabalho que você gosta e não necessariamente imediatamente na organização que você quer trabalhar.
* Na época da entrevista, Natasha estava trabalhando no centro regional das Nações Unidas da América Latina e Caribe. Hoje trabalha com a mesma linha de pesquisa na organização Danish Demining Group, e recentemente se mudou para Nairobi, capital do Quênia.
vírus da zika tem um rosto que o representa até mais do que o inseto listrado de pernas longas. Esse rosto é o das mulheres de áreas mais pobres que sofrem diante das incertezas da possível microcefalia de seus bebês. “O zika tem distribuição de gênero, classe e raça”, diz a antropóloga Debora Diniz em entrevista à Ovelha.
Professora da Universidade de Brasília, Debora também é pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, com a qual tem feito pesquisas e ações para garantir os direitos fundamentais de mulheres atingidas pela epidemia. Em 2012, ela fez parte do grupo que, junto com a Anis, encaminhou a ação ao STF que legalizou o aborto em caso de anencefalia. Agora o grupo se une de novo para encaminhar outra proposta ao STF que Debora explica ser diferente: “Não é só pelo aborto, é pelos direitos fundamentais das mulheres em uma situação de epidemia”. Para dar início a ação e abrir a mente da população para o debate, o grupo lançou o documentário Zika com histórias sobre a epidemia sob a perspectiva das mulheres.
O filme é uma tentativa de apresentar as reais vítimas do vírus da zika a um público que ainda pensa mais em mosquito do que nas mulheres afetadas. No Informe Epidemiológico de Microcefalia publicado dia 18 de maio pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.384 casos de microcefalia no país, sendo 1.233 na região Nordeste. Quem mais sofre nesse cenário são as mulheres, desamparadas pelo Estado que lhe pede para não engravidarem e as incriminam por abortarem; pela Igreja que condena métodos contraceptivos e o aborto; e muitas vezes, por seus companheiros que, sem coragem e sem a obrigação de gestar, parir e amamentar seus filhos, simplesmente as abandonam.
Ovelha: Em que consiste essa nova ação que está sendo encaminhada ao STF e qual a diferença entre ela e a de 2012?
Debora Diniz:
Essa ação não é por interrupção da gestação por microcefalia do feto. Essa é uma ação de defesa dos direitos, em fase de epidemia, das mulheres e especialmente das mulheres pobres. Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para mulheres mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso a políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social.
A ação tem cinco pedidos e está sendo composta em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ANADEP. O primeiro é o amplo e irrestrito acesso à informação. Mulheres em idade reprodutiva têm que ser informadas que uma epidemia está em curso e que ela tem implicações e riscos para a saúde reprodutiva. Segundo, todas as mulheres em idade reprodutiva têm que ter acesso ao mais amplo e diverso pacote de métodos de planejamento familiar, como o repelente, que é a única forma de prevenção para aquelas mulheres que querem ter filhos, e aos métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis.
O terceiro pedido é que as mulheres infectadas pelo zika, por alguma forma de avaliação diagnóstica, e que estejam em intenso sofrimento por todos os medos envolvidos da epidemia e das incertezas, possam ter acesso à interrupção legal da gestação se assim desejarem. Não estamos falando do direito à interrupção da gestação por um diagnóstico de qualquer singularidade neurológica no feto. Nós estamos falando de mulheres que, em regiões epidêmicas, infectadas pelo zika e grávidas, se encontram em intenso sofrimento mental e não desejam manter a gestação. O quarto pedido é que todas as mulheres que tiveram seus filhos diagnosticados com a síndrome tenham acesso aos serviços de saúde até o limite de uma estação de 50km do seu domicílio. O último é que todas as mulheres que tiveram os seus filhos com a síndrome congênita do zika tenham acesso ao benefício de transferência de renda da assistência social, sem recorte de renda. Esse auxílio já existe para famílias miseráveis e o que nós estamos postulando é que toda a família afetada tenha acesso a esse benefício.
Ovelha: Então não seria tanto uma ação simplesmente pela legalização do aborto em caso de diagnóstico, mas em garantir direitos de saúde mental e bem-estar das mulheres.
Debora:
Isso. E é muito importante ter essa clareza. É uma ação muito menos pela legalização do aborto. Essa é uma ação de planejamento familiar e de proteção à maternidade e à infância. Falar em planejamento familiar é falar de informação sobre métodos, aborto e como cuidar dos filhos.
Ovelha: Você fala bastante sobre o acesso à informação e, nessa situação de epidemia, o acesso a informação é extremamente importante. Porém, o pouco que se sabe sobre o vírus não está sendo passado devidamente às pessoas que mais estão sendo afetadas por ele. Como se pode melhorar o acesso à informação e o diálogo com as mulheres afetadas pelo zika?
Debora:
A primeira coisa é passarmos a falar novamente que temos uma epidemia. Hoje parece que ela sumiu de cena. Vive se falando da crise política e nem sequer falamos mais sobre o zika. Nós estamos diante da descoberta de uma síndrome e continuamos falando de microcefalia, aí começamos a nos confundir em todo o debate. Temos que falar em síndrome neurológica do zika. A microcefalia só é um dos sinais.
O 2º é começarmos a qualificar sobre o que estamos falando. Obviamente, eliminar o mosquito é uma ação importante, mas precisamos falar sobre como cuidar das principais vítimas da epidemia, que são as mulheres em idade reprodutiva. Essa distribuição de gênero traz uma série de demandas que não enfrentamos seriamente que é falar desses tabus num país que proíbe falar sobre gêneros nas escolas e em que não temos educação sexual nas escolas. Temos que falar sobre métodos de planejamento familiar, aborto e sobre como as mulheres vão cuidar das crianças com dependência. Ainda estamos falando mais de mosquito do que de mulheres e nós precisamos falar mais sobre mulheres. Temos que colocar mulheres e meninas no centro da epidemia.
Ovelha: Hoje a região mais afetada no Brasil é o Nordeste. Como essa discriminação regional e de classes se traduz na incidência do vírus da zika não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina?
Debora:
Em toda a região, quando o vírus chega, ele tem que encontrar um vetor que já está entre nós há anos que, no caso, é o mosquito. A concentração do mosquito tem características históricas e sociais da desigualdade do país que é o saneamento, a urbanização, a superpopulação e a água parada. Nós podemos falar que uma epidemia pode infectar a qualquer uma de nós, digamos eu, você e a Amanda, que é uma das personagens do documentário Zika, mas isso não é verdade porque não estamos na mesma geografia de risco.
Uma vez infectadas, os riscos pra minha vida, pra sua e pra de Amanda são diferentes porque o acesso à informação, o acesso aos métodos de planejamento familiar e inclusive a um aborto seguro, mesmo que ilegal, são diferentes pelo marcador de classe. Isso já acontece em El Salvador, o segundo país com maior prevalência da doença, e em Honduras, só que com agravantes ainda maiores. El Salvador é um país em que mais de uma centena de mulheres estão presas porque tiveram um aborto espontâneo. Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento, como a criminalização do aborto. Então, nós precisamos falar que a epidemia espelha a desigualdade social, racial, regional e de renda desses países.
Ovelha: Você acredita que esses fatores social e racial da incidência do vírus da zika têm a ver com a pouca atenção que o assunto tem recebido na mídia?
Debora:
Eu não tenho a menor dúvida disso. O rosto que nos comove é o rosto que nós reconhecemos como sendo um dos nossos. O rosto da epidemia é um rosto que na história do Brasil não teve seu sofrimento reconhecido. As nossas sensibilidades não são espontâneas em nós, elas são treinadas pela desigualdade. Não é qualquer dor que nos comove, ela tem que ser uma dor próxima. Por isso que é tão importante ter começado a ação judicial com o filme, que é uma ferramenta pra contar a história que nós não queremos ver, nem ouvir.
Essa epidemia se cruza com um processo persistente de desigualdade e de opressão contra as mulheres que são anteriores ao adoecimento
Ovelha: Do lado de quem é contra a legalização do aborto no caso do zika, há pessoas que usam o argumento da “eugenia”. Como você avalia esse argumento?
Debora:
A discussão sobre o aborto é uma discussão que nos confunde, ela nos provoca os afetos. Vivemos hoje em um país em que o ácido fólico faz parte da nossa alimentação para prevenir de distúrbios de fechamento do tubo neural. Distúrbios de fechamento do tubo neural é uma palavra difícil pra falar malformação no feto. É uma medida preventiva que faz parte todos os dias da nossa alimentação. Nós dizemos às mulheres que comam ácido fólico e que não fumem na gravidez, tudo isso pra evitar adoecimento nela e no feto. Mas nós não chamamos isso de eugenia, certo? Nós chamamos isso de medidas preventivas.
Eugenia é uma palavra que carrega consigo uma história cruel e longa, que não tem nada a ver com a luta por igualdade dessas mulheres do Nordeste das quais estamos falando. Eugenia foi uma política de Estado de extermínio! Nós estamos falando aqui de direitos individuais, em uma situação de epidemia e de um Estado negligente com as mulheres pobres. Não estamos falando de aborto por nenhuma malformação, mas aborto por infecção pelo Zika. Estamos falando de mulheres que foram infectadas pelo Zika e que estão em sofrimento pelo estado de incerteza da epidemia. Em segundo lugar, eu não preciso falar só do direito das mulheres ao aborto ou só do direito das mulheres de cuidarem de seus filhos com deficiências em uma sociedade inclusiva. Nós não precisamos ter políticas egoísticas na luta pela igualdade. Nós temos que tornar mais complexas as nossas lutas.
Ovelha: Em outros países afetados pela epidemia do zika, como El Salvador, Colômbia e Equador, aconselharam as mulheres a não ficarem grávidas. O governo de El Salvador pediu oficialmente para que as mulheres evitem engravidar até 2018. De que forma esse tipo de política e mentalidade prejudica a discussão sobre a liberdade reprodutiva das mulheres na América Latina?
Debora:
Ela chega com um cenário restritivo de acesso à informação e a métodos de planejamento familiar, e nós temos ainda um cenário de uso de leis criminais para regular a reprodução em toda a região. Ainda há a dificuldade de agendamentos desses assuntos, uma vez que temos uma dificuldade de discutir direitos reprodutivos em toda região latino-americana. Isso pode ter duas razões: nós somos uma região muito patriarcal, com uma centralidade numa ideia de família, nas crianças e na maternagem; segundo, por uma forte penetração das igrejas cristãs, como católica e evangélica. O Estado brasileiro é cada vez mais essa sobreposição entre religião e política que é muito tendenciosa para as mulheres. Novamente, as principais vítimas são as mulheres.
Ovelha: Referente a sua carreira acadêmica e científica, você já enfrentou alguma dificuldade por ser mulher e por defender os direitos das mulheres?
Debora:
Na verdade eu fui demitida da Universidade Católica de Brasília no início da minha carreira. Acho que maior dificuldade do que perder o emprego não pode ter. Acho que não pode ter maior ato de discriminação do que deixar alguém sem renda e sem emprego. Mas isso é a experiência de se fazer vida intelectual engajada. Você tem que romper com ideias de neutralidade. Eu nunca vou ser neutra, mas isso não quer dizer que eu não seja confiável no que eu faço.
Ovelha: Você lançou recentemente o livro “Cadeia: Relatos sobre mulheres”, com histórias de mulheres presas. Como foi para você, uma mulher branca, professora acadêmica, encarar essas diferenças sociais tão de perto?
Debora:
A escrita do livro é a escrita desse desencontro, dessa perturbação por ser uma mulher branca, em liberdade, olhando, ouvindo, escrevendo sobre mulheres entre grades. Foi uma experiência transformadora. O livro foi de um descentramento da minha própria existência, de todos meus privilégios, a começar pelo da liberdade.
Ovelha: Como você tentou passar esse sentimento para a escrita?
Debora:
Principalmente por uma sensibilidade sobre como lidar com as vozes, formas, locais de expressão, e por nunca ter feito nenhuma pergunta a mulher presa. Eu nunca interpelei, eu só ouvi as histórias, então, eu não provoquei o que eu queria ouvir. Eu ouvi como era vivido.
Debora Diniz pesquisa relação entre o vírus da zika e direitos reprodutivos[/caption]
