A perseguição de ativistas no Egito

Ilustração exclusiva de Fernanda Garcia (a.k.a. Kissy)

Azza Soliman é um nome conhecido no Egito. A advogada e líder feminista tem feito um trabalho significativo na vida de muitas mulheres que vivem em uma cultura que ignora suas vozes. Seu corajoso empenho foi interrompido nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, quando Azza foi levada presa de sua casa no Cairo, capital do Egito.

Sem pronunciamento oficial do governo egípcio, as acusações contra a ativista – se é que existem – ainda não são claras.

Azza Soliman é mais uma entre os muitos ativistas de ONGs que vem sendo perseguidos no Egito. “A prisão de Azza desmascara a animosidade do governo não só com os defensores dos direitos humanos em geral, mas com movimentos feministas independentes no Egito”, disse Mohamed Lofty, da Comissão Egípcia por Direitos e Liberdades, ao The Guardian.

Azza é a fundadora do Centro de Assistência Legal para Mulheres Egípcias (CEWLA, sigla do nome em inglês Center for Egyptian Women’s Legal Assistence), uma organização não governamental fundada em 1995 com o objetivo de ajudar mais ativamente mulheres em casos de violência ou discriminação de gênero.

CEWLA tem como um de seus focos os crimes de honra – crimes cometidos para “limpar a honra da família” –, um tema tratado como tabu em sociedades do Oriente Médio.

A líder feminista já estava sendo perseguida há algum tempo pelo governo militar que rege o país desde a deposição de Mohamed Morsi, em 2013. Depois de testemunhar o assassinato da ativista socialista Shaimaa al-Sabbagh, Azza foi submetida a julgamento.

Shaimaa foi morta a tiros por um policial, enquanto participava de um protesto pacífico em memória das centenas de mortos durante as revoltas da Primavera Árabe que opuseram o governo autoritário de Hosni Mubarak.

No dia 19 de novembro deste ano, Azza foi impedida, já no aeroporto de Cairo, de viajar para fora do país, o que iniciou uma mobilização na internet em sua defesa. Pouco depois, ela descobriu que sua conta pessoal e a de sua organização haviam sido congeladas. Na quarta-feira, dia 7, a ONG tuitou sobre o mandato de prisão contra Azza Soliman.

Horas depois, a ONG publicou no seu Twitter que o juiz do caso havia decidido por um valor de fiança de 20.000 libras egípcias (cerca de 3.640 reais) pela soltura de Azza Soliman.

Não é de hoje que o governo comandado pelas Forças Armadas tenta calar ativistas de direitos humanos. Já temos como exemplo a triste morte de Shaimaa, documentada em fotos e vídeos e testemunhada por policiais que nem sequer chamaram uma ambulância enquanto ela sofria nos braços de seus amigos. Mas além de matar e prender ativistas, o governo vem comandando uma investigação contra várias ONGs que, segundo eles, estariam recebendo fundos de organizações estrangeiras para semear o caos no país.

Com essa desculpa, um tribunal egípcio congelou, em setembro deste ano, os bens de cinco conhecidos ativistas de direitos humanos e três ONGs. Tais ações abrem portas para acusações criminais contra essas corajosas pessoas e até a eventuais condenações a prisão perpétua.

O pior de tudo é que, desde novembro deste ano, uma lei sobre o trabalho de ONGs, aprovada pelo parlamento, dá base legal para a intervenção do Estado no trabalho de organizações. De acordo com a lei, grupos egípcios e estrangeiros estão proibidos de se envolver em ações políticas ou que prejudiquem a segurança nacional, a ordem pública, a moral pública ou a saúde pública. Alguém pode me dizer como é possível fazer avanços em direitos humanos e em direitos das mulheres sem se envolver em questão políticas? A lei é uma clara tentativa de calar opiniões divergentes e manter um conservadorismo político.

A situação de instabilidade política no Egito é um dos motivos que move o trabalho de organizações não governamentais e de ativistas como Azza e Shaimaa. Mas também o motivo para sua perseguição.

Após as revoltas em 2011, o governo autoritário de 30 anos de Hosni Mubarak chegou ao fim. Com as eleições no ano seguinte, Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, se tornou o primeiro presidente eleito após a esperada abertura política. Seu governo não durou muito e, em 2013, ele foi deposto do governo por um golpe militar. Durante esses anos de instabilidade, várias ONGs estrangeiras foram fechadas e 45 membros dessas organizações receberam ordem de prisão, incluindo 15 norte-americanos que deixaram o Egito.

Enquanto o mundo ocidental se preocupa com seus próprios problemas – ou vê a questão de direitos humanos como desnecessária ou já resolvida –, no Oriente Médio lutar por direitos humanos virou questão de vida ou morte. A nós resta pedir liberdade para Azza Soliman e torcer para que ela consiga voltar com segurança a fazer seu lindo trabalho pelas mulheres árabes.

Liberdade à Azza Soliman!

 

*Boa parte das informações para este texto foram tiradas desta matéria do Guardian.

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