Hoje, dia 5 de abril, a organização Católicas pelo Direito de Decidir, junto ao IBOPE Inteligência, divulgaram o resultado de uma pesquisa sobre aborto – mais especificamente, sobre se a decisão de se interromper uma gravidez é de responsabilidade da mulher ou do parceiro/Estado/religião. O principal resultado mostrou que 64% entre os 2000 entrevistados acreditam que a mulher é quem deve tomar essa decisão e ninguém mais. Isso parece um grande plot twist ao se ler que 78% da população é contrária ao aborto segundo a mesma instituição em pesquisa realizada em dezembro de 2016. Qual é o problema de tudo isso?
Primeiramente, a pesquisa mostra que, mesmo sem entender direito a pergunta, ou apesar do conservadorismo geral da nação, a maior parte das pessoas discorda que a realização de um aborto deva ser uma decisão peneirada pelo corpo social. Apenas 1% dos/as entrevistados/as acredita que a decisão última cabe à Presidência da República. Outro 1% acredita que o congresso deva decidir sobre o corpo da mulher. 4% a Igreja e 6% o judiciário. Ou seja, apesar de a população não acreditar em justiça reprodutiva, a grande maioria apoia que o aborto seja uma decisão individual da mulher, não cabendo às instituições.
Ao perguntar a uma pessoa se ela é favor do aborto/legalização do aborto ou não, ela responderá de acordo com sua experiência pessoal e moral – ou seja, algo que vale para ela e somente ela. Percebe como perguntar isso soa muito diferente de perguntar a quem cabe decidir sobre o corpo da mulher ou não?
Por outro lado, a pesquisa mostrou um outro viés dessa questão. De 2010 para os dados mais recentes, a proporção de pessoas que defendem que a decisão caiba ao parceirO aumentou de 6% para 9%. Aqui o conservadorismo mostra a sua cara: o homem ainda é visto como a grande autoridade sobre a autonomia do corpo das mulheres.
As questões que podemos levantar com esses dados são as seguintes: Por que o poder público insiste em fazer pesquisas de modo a demonizar o aborto? Explico. Ao perguntar a uma pessoa se ela é favor do aborto/legalização do aborto ou não, ela responderá de acordo com sua experiência pessoal e moral – ou seja, algo que vale para ela e somente ela. Percebe como perguntar isso soa muito diferente de perguntar a quem cabe decidir sobre o corpo da mulher ou não? Em última instância, a luta pela descriminalização do aborto não seria uma luta por autonomia corporal?
Esse viés conservador que vemos nas pesquisas prévias não surge da cabeça dos pesquisadores do IBOPE, mas das próprias instituições que deveriam garantir esse direito. O fato de o Estado ignorar a urgência do assunto e acreditar que o fato de a maior parte da população ser contra o aborto seja suficiente para barras a descriminalização é ferir o direito das mulheres à justiça reprodutiva. Afinal de contas, segundo o que aprendemos na escola, em um estado democrático de direito direitos humanos e respeito à integridade de grupos vulneráveis são mais importantes do que a vontade da maioria. Ou seja, o poder público mascara a falta de democracia e acesso a direitos com um discurso aparentemente democrático.
Já passou da hora de aqueles que formulam políticas públicas percebam que a opinião pessoal da população nunca deva se sobrepor ao direito de minorias quando se trata da promoção de direitos humanos. Continuar negligenciando a pauta e tratando o aborto como crime é ir na contramão do que outros países têm feito para a promover os direitos das mulheres.
Essa pesquisa mostra que já passou da hora de popularizarmos o debate sobre justiça reprodutiva e parar de tratar o aborto como uma simples vontade da mulher – ou como já diria nosso presidente, um “capricho”. Aborto não é um capricho. Aborto é doloroso a todos os envolvidos – com exceção do amontoado celular que existem no útero da mulher até a 12ª semana. Precisamos continuar falando sobre isso e desmistificar o aborto – mas isso terá de ficar para outro texto.
